Denominação, Duração e Constituição.

O CENTRO PORTUGUÊS 1º DE DEZEMBRO, doravante designado, neste Estatuto, simplesmente por Centro, é uma associação civil, sem fins econômicos, de duração indeterminada, constituída por ilimitado número de associados, fundada em 24 de janeiro de 1926, oriunda fusão do Congresso Português 1º Dezembro com o Grêmio Republicano Português. Esta associação rege-se pelo presente Estatuto, pelo Regulamento Interno e pelas disposições das leis, tendo personalidade distinta da de seus associados.